Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 339 Apte/Apdo: Wesley Marcondes Pinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500357-16.2021.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1011 SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: LUIS FELIPE FERREIRA; Advogado: Eliel dos Santos (OAB: 249843/SP); Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2242 98.2021.8.26.0001; Uso de documento falso; Apelante: Victor Guerra Parreira; Advogado: Luiz Flavio Borges D´urso (OAB: 69991/SP); Advogado: Luiz Augusto Filizzola D Urso (OAB: 369000/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7035 se encontra preso. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP) Processo 1500132-64.2019.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCELO XAVIER DA SILVA - Habeas Corpus 2204200-03.2021.8.26.0000 - Paciente: Marcelo Xavier da Silva Senhor Relator. Em aten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3461 PROCESSO :0000978-87.2021.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : FERNANDO CESAR TEIXEIRA REQDO : MARCELO GOMES DOS SANTOS JUNIOR VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000979-72.2021.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edna Aparecida das Neve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3408 AUTORA DO FATO : PROPRIETARIO DA PIZZARIA MONÇÕES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500406-57.2021.8.26.0471 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3064533/2021 - Porto Feliz AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : MILENE CRISTINA LISBÔA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3158 Processo 1002088-07.2021.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.S. - L.J.S. - Ao autor, manifestar-se acerca da contestação apresentada. - ADV: ROGERIO DO CARMO TOLEDO (OAB 204084/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/ SP) Processo 1002750-68.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Trata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2534 Nº 0021591-86.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Rone Petison Pereira Custodio - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2029 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Mirante do Paranapanema - Peticionário: José Paixão da Silva - Vistos. A despeito dos argumentos apresentados pelo nobre advogado do peticionário, inviável a concessão de liminar na presente Revisão Criminal, por não se mostrarem presentes os r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3553 Processo 1002036-11.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antonio Padilha Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: condenar a ré a repetir o indébito acrescido de juros de mora a partir da citação e de c