Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 16/12/2022 PROCESSO : 1501103-98.2022.8.26.0356 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2314592/2022 - Lavinia AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.G.M. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501104-83.2022.8.26.0356 CLASSE : TERMO CIRCU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1906 RELAÇÃO Nº 0020/2023 Processo 1001892-62.2019.8.26.0356 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Josiane Ferreira BANCO DO BRASIL S/A - Deverá o banco embargado regularizar sua representação processual, nos termos do ato ordinatório de fl. 198, uma vez que na petição protoco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2560 Assim, tem-se que o pedido de gratuidade relativo à pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência, desse modo, deverá a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, nos autos, dados suficientes que demons