Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 PROCESSO :0004764-28.2017.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 53/2017 - Itu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fernando Henrique Moreira Martins ADVOGADO : 292417/SP - Jose Mauricio Camargo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500118-77.2019.8.26.0569 CLASSE :PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 PROCESSO :0004764-28.2017.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 53/2017 - Itu AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fernando Henrique Moreira Martins ADVOGADO : 292417/SP - Jose Mauricio Camargo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500118-77.2019.8.26.0569 CLASSE :PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 889 Quando da extinção da punibilidade poderá ser expedida para a Defesa uma única certidão de honorários, no código 12. Assim, dê-se vista ao Ministério Público em relação à petição de fls 99 e comprovantes. Int. - ADV: SONIA TOME MARCOLINO MARTELLI (OAB 86972/SP) Processo 1501659-24.2019.8.26.0286 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 328 Nascimento (OAB: 227364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501337-23.2019.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 746 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Nazaré Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500381-16.2021.8.26.0545; Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Lucas Cesar Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 611 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AILTON JOSE NOGUEIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500218-71.2020.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2039473/2020 - Itu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LEANDRO COLARES DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 937 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0425/2022 Processo 1500504-78.2022.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FRANCISCO PAULO PANTALEÃO NETO - Vistos, Fl. 188: ciente. Intime-se a testemunha de defesa Jorge acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 956 do art. 121, § 2º, inciso IV c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, porque no dia 25 de dezembro de 2012, nesta comarca de Itu, mediante recurso que dificultou a defesa, teria tentado matar a vítima Márcia dos Santos Ribeiro, não consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade. - REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 841 - Kaique Carlos Gomes Correia - Vistos, Mandado de prisão em regime aberto cumprido e realizada audiência admonitória, expeça-se guia de recolhimento definitiva em nome do sentenciado Kaique Carlos Gomes Correia, encaminhando-a à VEC competente. Defiro a gratuidade de justiça requerida pela defesa à fl. 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 771 se a intimação da mencionada testemunha para informar seus dados de telefone e e-mail, para posterior encaminhamento do link de acesso à audiência virtual, observando-se o endereço localizado em Florianópolis,/SC, indicado na mesma pesquisa do órgão ministerial. Int. - ADV: MARCELO VIEIRA OLIVEIRA (OAB 1