Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 PROCESSO :1500384-40.2020.8.26.0695 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Metal Terra Comercio e Servicos Em Ferra ADVOGADO : 346100/SP - Renan Lemos Villela VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500385-25.2020.8.26.0695 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2468 desenvolvimento da atividade objeto do contrato social, máxime quando se tratar de pequenas empresas, empresas de pequeno porte ou firma individual. [...] 7. Destarte, revela-se admissível a penhora de imóvel que constitui parcela do estabelecimento industrial, desde que inexistentes outros bens passíveis d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2523 JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO CÉSAR LIMA ÂNGELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2021 Processo 1001851-41.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Cristiana Matos da Silva Cientifique-se o(a) advogado(a) da parte autora q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2753 Processo 1500384-40.2020.8.26.0695 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metal Terra Comercio e Servicos Em Ferra - Vistos. Providencie a exequente a juntada de matrícula atualizada do imóvel (expedida no máximo há 30 dias). Int. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP) Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1388 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022032-90.2018.8.26.0053; Assunto: Enquadramento; Autora: Sheila Maria de Oliveira Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre da Silva Nascime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2832 condeno NICOLAS ALEJHANDRO BARBOSA, às penas de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão e ao pagamento de 388 (trezentos e oitenta e oito) dias-multa, no mínimo legal,pelo crime previsto no art. 33,caput,c.c. artigo 40, inciso VI da Lei 11.343/06. Presente os requisitos legais, substituo a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2491 RELAÇÃO Nº 0384/2021 Processo 1000449-58.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1500036-61.2016.8.26.0695) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Jose Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante ao exposto, julgo improcedentes os embargos à execução fiscal, com resolução de mérito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 443 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2108834-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2745 em julgado, arquivem-se os autos, não havendo custas a recolher, já que se trata de hipótese de não recolhimento da taxa para citação. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2799 MARIELE MARSELINA PEREIRA DE ARAÚJO - Diante do exposto, REJEITO a denúncia nos termos do art. 395, II, CPP. Se estiver preso, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor da ré. Se houver mandado de prisão em aberto, expeça-se contramandado de prisão. Se fixadas medidas cautelares diversas da pris