Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPIRA EM 27/04/2021 PROCESSO :0004731-97.2019.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 0/2017 - Itapira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : VICTOR DE CARVALHO E SILVA ADVOGADO : 261649/SP - Jacimary Oliveira VARA:1ª VARA PROCESSO :1500381-59.2021.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 393 Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501269-51.2020.8.26.0599; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: DIEGO ALVES DE SOUZA; Advogado: Antonio Claudio Fischer (OAB: 123554/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0005563-63.2016.8.26.0050; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 749 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Pompéia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500380-51.2019.8.26.0464; Grave; Apelante: A. D. A.; Advogada: Ana Paula Crisante Cêga dos Santos (OAB: 344901/SP) (Defensor Dativo); A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 589 Processo 1500386-81.2021.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS CAIQUE DE SOUZA - Vistos. Não há que se falar em rejeição da denúncia. Ao contrário do que entende a nobre Defesa, observo que a peça acusatória preencheu todos os requisitos formais previstos no artigo 41 do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 636 para que encaminhe a este Juízo o extrato bancário de eventuais contas em nome do “de cujus” Flávio Henrique Pereira Cintra, RG: 6.552.756-2, filho de Mariana do Carmo de Almeida Cintra e João Baptista Pereira Cintra, desde da data de seu falecimento em 02 de janeiro de 2022. Servirá o presente despach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1117 arroladas pela defesa sejam feitos por meio de declarações escritas, a serem juntadas aos autos até a data da audiência de instrução e julgamento, às quais será dado o mesmo valor probatório por este Juízo. Ressalto, ademais, que somente será procedida a oitiva pessoal de testemunhas desta natureza em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 466 Processo 1500780-93.2018.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - F.J. - Vistos. Nos termos do Provimento CSM nº 2605/2021, determino que a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 12 de abril de 2021, às 15:30 horas, seja realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, ut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 493 deverá ser feito em meio eletrônico. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a providência determinada. Nada sendo requerido, remetamse os autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO ZANI (OAB 301581/SP), GUILHERME ORSI VIEIRA (OAB 352395/SP) Processo 1000269-16.2022.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 605 “61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação” remetendo o processo ao arquivo. Anoto, por oportuno, que a extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa (VEC). Não havendo comunicação do ajuizamento da ação para execução da multa penal, e decorrido o lapso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 484 Processo 1500386-81.2021.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS CAIQUE DE SOUZA Vistos. Folhas 392/393: Anote-se no sistema informatizado do Tribunal de Justiça o nome do defensor constituído pelo acusado Matheus, para veiculação das futuras intimações, liberando-se o acesso