Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2984 Processo 1500123-68.2022.8.26.0610 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WELLINGTON HENRIQUE DE MICELI - Vistos. Em atenção ao artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, o qual disciplina que deverá o emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3570 Processo 1001702-52.2019.8.26.0404 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.N. - - L.B.N. - L.G.N. - Termo de curador disponível para assinatura em cartorio - ADV: JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI (OAB 171792/SP), LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/SP), PAPOULA DE ALMEIDA TAVEIRA ALVES (OAB 439380/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2663 da Silva - Vistos. Fls. 147/148: Pelo que se extrai dos autos, realmente o resultado de uma das ressonâncias aponta a existência de “compressão radicular bilateral” (vide fls. 25). Lado outro, o laudo pericial menciona, expressamente, a inexistência de tal compressão (fls. 115, parte final). Nessa s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3332 (OAB 302408/SP), ANDREIA CHIQUINI BUGALHO (OAB 273977/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP) Processo 1500070-87.2022.8.26.0610 (apensado ao processo 1500196-76.2022.8.26.0404) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.V.P.S. - Vistos. Inobstan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1643 ação mandamental, para melhor apreciação do alegado, sempre observados os limites do presente remédio heroico. À vista do exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Processe-se. Dispenso as informações de praxe, porquanto disponíveis os autos digitais do processo de origem para acesso pelo Sistema SAJ. Dê-se vista dos autos à Douta P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1877 meios policiais , cadernos de anotações referentes ao tráfico de drogas, bem como R$ 7.926,00 (sete mil, novecentos e vinte e seis reais) em notas trocadas. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva nos termos da r. decisão de fls. 129/134, contra a qual o impetrante se insurge. Mas como se sabe, a tutela de urgênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6154 medicamento postulado já é comercializado no Brasil e que, portanto, possui registro junto à ANVISA (fls. 29-30). Assim, por reputar presentes os requisitos definidos pela 1ª Seção do STJ no REsp 1657156-RJ (recurso repetitivo), DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência, condenando os réus, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2493 90.2022.8.26.0567). Em suas razões (fls. 01/60), o impetrante alega, em apertada síntese, que a decretação da prisão preventiva padece de nulidade, pois carece de fundamentação idônea, já que fez referência à gravidade abstrata do delito, especialmente se considerando a irrisória quantidade de droga e que o paciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3142 condenação ou do proveito econômico seja inferior a mil salários mínimos.” Publique-se. Intimem-se. - ADV: WANDERLÉA SAD BALLARINI (OAB 203136/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB 394333/SP) Processo 1002938-39.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2974 arquivo. Publique-se, intimem-se e comunique-se. - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), HENRIQUE FERNANDES DE CASTRO (OAB 440084/SP) Processo 1500028-74.2022.8.26.0404 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - B.H.F. - - W.M.N.P. - Posto isto, pela prática da conduta descrita como c