Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 752 1500394-63.2021.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500394-63.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2410 (OAB 239685/SP) Processo 1001427-07.2020.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nélio Luiz Monteiro - Fernando Soares Severino - Fl. 190/191: petição juntada pelo executado diga a c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1502 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: C. R. B. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, tornem-me conclusos para julgamento de mérito. - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Advs: Carla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2713 das tentativas de citação de resultado negativo; diga em prossseguimento, recolhendo respectivas custas se for o caso. - ADV: PLINIO LANGONI BORGES (OAB 96132/MG), CARLOS ROBERTO TOLEDO (OAB 112383/MG) Processo 1001205-78.2016.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria José Parma Léo - - Nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2830 VISTA A PRISÃO EM FLAGRANTE DO ACUSADO. - ADV: FRANCISCO RIBEIRO NETO (OAB 440367/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0713/2022 Processo 0001652-10.2021.8.26.0360 (processo principal 1001448-85.2017.8.26.0360) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2178 APARECIDA FANTE (OAB 73595/SP) Processo 1000241-12.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.C.M. - - K.A.M. - - K.G.M. - - E.V.C. H.A.M. - Providencie o requerente e o requerido a juntada do RGI para expedição da certidão de honorários. - ADV: LUIZA MAZIERO BARBOSA (OAB 390883/SP), JOÃO AUGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2515 o retorno do processo do TJSP. Int. - ADV: RUIZ DANIEL HERLIN RITTER (OAB 473099/SP), OTAVIO AUGUSTO DO AMARAL JUNQUEIRA ANDRADE (OAB 201236E/SP) Processo 1500330-41.2022.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - N.O.B. - I-Trata-se de recurso(s) de apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2463 e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) para o dia 17/11/2022 às 14:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadaniade Mococa - SP. Referida audiência será realizada através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2943 (ECA, art. 141, § 2º). Em atenção ao princípio da causalidade, CONDENO a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, a teor do disposto no art. 85, § 3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o regi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2916 297187/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1500173-33.2022.8.26.0598 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: DANIEL HENRIQUE BATISTA - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã