Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3524 391 EDITAL -PRAZO 10 DIAS Processo Digital nº: Classe: Assunto: Autor: Réu: 1500400-94.2021.8.26.0618 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública WELLINGTON DIEGO PASSOS GARCEZ EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 337 0008377-37.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1013642-03.2021.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1389 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500392-13.2020.8.26.0470; Processo Digital

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3499 JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANE MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2021 Processo 0001926-52.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1500400-94.2021.8.26.0618) (processo principal 150040094.2021.8.26.0618) - Liberdade Provisória com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3392 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOY NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2021 Processo 1500490-39.2020.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3305 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.A.R.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002446-12.2021.8.26.0625 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : D.R.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2788 REIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Benedito Alves de Lima Neto (OAB: 182606/SP) - 9º Andar Nº 1500400-94.2021.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 202 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1522423-74.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fernanda Galazine Esposito; Advogada: Cecilia G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 542 Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2073906-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1485 pandemia de Covid-19 (fls. 01/12). Em que pese a argumentação do nobre causídico na inicial do pedido revisional, não é caso de concessão de liminar. A revisão criminal, prevista no artigo 621 e seguintes do Código de Processo Penal, é cabível nos casos em que a sentença condenatória proferida tenha sido contrária ao te