9 resultados encontrados para 1500403-21.2022.8.26.0616 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 154 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501412-70.2021.8.26.0222; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: J. de S. A.; Advogado: Sergio Gumieri Junior (OAB: 265500/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 479 de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.; Apelado: G. W. da S. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com r
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4906 2022. - ADV: PAULO ELIAS DA SILVA (OAB 130753/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2022 Processo 1501105-98.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Antônio José Ramos da Silva - “Fica o D. Defensor intimado para
TJSP 02/12/2022 - Pág. 3326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3326 DA CONDUTA DO JOVEM E PREDICADOS NEGATIVOS POR ELE OSTENTADOS QUE JUSTIFICARIAM A IMPOSIÇÃO DA MEDIDA EXTREMA, TODAVIA NÃO APLICADA NESTA SEDE DEVIDO AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À REFORMATIO IN PEJUS RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Patricia Oyafuso (OAB: 263192/SP) (Defensor Dativo) Palácio da Justiça - Sala 309
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 4114 ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP) Processo 1002893-84.2021.8.26.0462 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - L.T.G. Vistos. Nada mais havendo a deliberar, arquivem-se os autos com as baixas devidas. Ciência ao MP. Int. - ADV: CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP) Proces
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3779 de residência das menores, a fim de que a família seja incluída em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família, da criança e do adolescente para o acompanhamento constante da rede de garantias de direitos à família. Nada mais havendo a deliberar, arquivem
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4005 CARMEN ENEDINA SCHMOHL RUSSO (OAB 83816/SP) Processo 1500023-72.2022.8.26.0462 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.H.D.F. - Vistos. A prova produzida nos autos consubstancia informação mais do que suficiente para confirmar a autoria, o elemento subjetivo e a din
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3846 apreciar o pedido de gratuidade judiciária pelo fato de que o direito à justiça gratuita, no presente caso, decorre diretamente de previsão legal, contida no artigo 141, §2º do E.C.A., prescindindo de qualquer declaração judicial neste sentido. Ciência ao MP. Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA LOURENÇO (OAB