Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 123 435338/SP) 2180506-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506711-95.2020.8.26.011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3767 o emprego de arma de fogo e ameaças, bem como as demais circunstâncias judiciais desfavoráveis supracitadas. Excetuado acusado Joaquim, todos demais permaneceram presos preventivamente durante o curso processual e, na atual conjuntura, não vislumbro alteração fática capaz de esmorecer os fundamentos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2879 Processo 0001024-93.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marinho Pereira Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Não havendo óbice à digitalização dos autos, prossiga-se na forma digital, devendo a serventia providenciar o arquivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 485 Roubo; Impetrante: Henrique Cespedes Lourenço; Paciente: Leandro Espindola; Advogado: Henrique Cespedes Lourenço (OAB: 336967/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3964 do Foro de Nuporanga) - Renata Leme Francé Benedito - Diligência do oficial de justiça recolhida de forma incorreta. Providenciar a regularização, no prazo de 5 dias (link: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/ entrada,802,2270,3617,15,0.Bbx). - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3210 Processo 1002515-11.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Francisco Hilton Moura da Silva - Melchiades Batista Balbino Júnior - - Viena Empreendimentos Ribeirão Preto Ltda - - Bruno Henrique Beserra e outro - Vistos As partes são legítimas e estão be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2798 documentos pessoais, com foto, tal como RG ou CNH, podendo juntar também certidão de casamento. Prazo de 5 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP) Processo 1002548-98.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.F.M. - Vistos. 1. O art.5º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2742 procedimento. - ADV: MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA CASTRO (OAB 262123/SP) Processo 1002057-91.2021.8.26.0404 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.I.S.M. - Vistos. Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos CSM nºs 2624/2021, 2629/2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2888 Processo 1500201-74.2017.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Weber Luis Parreira - Vistos. Intime-se novamente, via portal, a parte exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento, sob pena de aplicação do artigo 40 da LEF. Na inércia, conclusos para suspensão, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3157 do artigo 28-A, §13º, do Código de Processo Penal (com inovação legislativa promovida pela Lei 13.964/19), declaro extinta a punibilidade Procedam-se com as comunicações de praxe (lançar código 384 no histórico de partes). Restituam-se eventuais bens apreendidos. Logo após, arquive-se, dando baixa