22 resultados encontrados para 1500412-16.2021.8.26.0390 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 379 1511676-02.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511676-02.2019.8.26.0228; Assunt
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 OF : 322486 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Tania Liana Toledo Yugar Mello VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA GRANADA EM 29/09/2021 PROCESSO : 1500413-98.2021.8.26.0390 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2236081/2021 - Nova Granada
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 988 1500408-85.2021.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500408-85.2
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2579 FILHO - Fls. 1523: Recebo o recurso de apelação do Órgão do Ministério Público (fls. 1501). Dê-se vista ao apelante/apelado Ministério Público para apresentação de suas razões de apelação, bem como das contrarrazões de apelação (fls. 1509/1513). Em seguida, intime-se o apelante/apelado JOAQUIM
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2255 304627/SP) Processo 1500092-97.2020.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Renato Carlos da Silva França JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu RENATO CARLOS DA SILVA FRANÇA nascido aos 25/04/1987, filho de João Cezário de França e Alaíde da Silva Cordeiro, à pena de
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 210 Impetrante: F. P. S. C.; Paciente: R. B. da S.; Advogada: Manoela de Paula Baldo (OAB: 400043/SP); Advogada: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB: 400678/SP) 2244830-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Co
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 202 Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: João Carlos Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2244485-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 641 2244830-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro de Araçatuba; 1ª. Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001262-
TJSP 19/05/2022 - Pág. 3469 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3469 Batista Mendonca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Deram Parcial Provimento do recurso defensivo para fixar a pena em 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão e ao pagamento de 194 diasmultas, substituindo-se a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, co
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 636 2244531-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150092