Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 605 2155578-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de Bauru; 2ª Vara das Execuções Criminais; Petição Criminal; 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3801 Ordem de Serviço Conjunta nº 02/09 - ADV: VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP) Processo 1532841-81.2020.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA Aguassanta Propriedades S.a. - Ordem nº 2020/015980 Vistos. Oferecida garantia à execução na forma de seguro garant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3489 da pena privativa de liberdade pelo período de dois anos, mediante o cumprimento das seguintes condições: 1- proibição de frequentar casas de jogos, casas noturnas e bares; 2- não se embriagar; 3- proibição de se ausentar da Comarca onde reside por mais de dez dias sem autorização do Juízo; 4- comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3791 GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), THIAGO HENRIQUE BRANCO (OAB 280165/SP), AGUINALDO JORGE DA SILVA (OAB 333893/SP) Processo 1000182-73.2020.8.26.0452 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3794 condução coercitiva à vítima Michele Marcelino Coelho, por tratar-se de 2ª designação de audiência em que não comparece espontaneamente. Intime-se o réu. Expeça-se o necessário” - ADV: ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/ SP), BRUNA MARTINS FERNANDES (OAB 381925/SP) Processo 1500414-91.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3977 213/235: Cumpra o Requerente/vencedor, na forma determinada às fls. 209. Após, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP) Processo 1500033-49.2022.8.26.0452 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.C.S. - Vistos. Ciente o juízo acerca do ajuizamento de ação de produção antecipad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3464 ao setor de serviço social para elaboração de laudo, no prazo de 60 (sessenta) dias. Após, com a juntada do laudo, dê-se ciência às partes e nova vista dos autos ao Ministério Público. No mais, cumpra a serventia oficiando-se o conselho tutelar para informar eventual atendimento e acompanhamento. Opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3806 Mara Ribeiro Desiderato - - Luiz Antonio Garrote Desiderato - - Marcus Vinicius Ribeiro - Vistos. Fls. 248:- Cumpra a serventia na forma da decisão de fls. 242, procedendo-se ao aditamento da carta precatória de fls. 225/226 - 232. Sem prejuízo, expeçase carta precatória para citação do requerido José In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3941 concordância em relação à realização da audiência, especifiquem as partes os meios probatórios que efetivamente pretendem vir realizados, indicando, desde logo, a pertinência da diligência com o fato controverso que pretendem provar, sob pena de indeferimento. Se pretenderem produzir prova pericial, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3937 à guisa de esclarecimento, não há que se falar em mera transcrição ou repetição do que outrora foi decidido. A intenção do legislador pátrio, obviamente, foi a de forçar a revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva, a fim de que, uma vez verificada sua desnecessidade, o juiz do fe