Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2594 Processo 1500254-92.2019.8.26.0369 - Termo Circunstanciado - Leve - Justiça Pública - José Caio Peres da Silva - Vistos. Proceda a Serventia à expedição de F.A. e certidões de inteiro teor dos feitos que nela constarem, em nome do(a) autor(a) do fato JOSÉ CAIO PERES DA SILVA. Com as respostas, dê-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2247 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3093491/2020 - Monte Aprazivel AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LEONILDO MARCON VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500413-98.2020.8.26.0369 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3093493/2020 - Monte Aprazivel AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2399 Nº 0100026-28.2022.8.26.9025 - Processo Digital - Petição Criminal - Mirassol - Impetrante: FERNANDO CESAR TORRES - Impetrada: Claudia Renata da Silva - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Indeferiram. V. U. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DR CARLOS BRUNO GAYA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2888 - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), LUCIANA MARQUES DE ARAUJO (OAB 254335/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB 333436/SP) Processo 1001474-17.2021.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Amarildo Feijó - Vistos. Nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2203 Nº 1037946-12.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Dorvalino Alves de Brito - Recorrido: Clemente Nunes Ferreira - Vistos. Dê-se vista dos autos para contraminuta ao agravo interno no prazo de quinze (15) dias, nos termos do artigo 1.021, § 2º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2222 contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. Decorrido o prazo legal, subam os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: 402799/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1068337-13.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2618 fls. 23/24 em favor do(a) exequente. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. - ADV: DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP) Processo 1001109-60.2021.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rayssa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2597 Processo 1001498-45.2021.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Oliveira Santa Rosa Mateus - Frank Willian Silva Silveira - Me - - Cp Serviços de Franquias Ltda. - - Febracis São Paulo Treinamento Em Desenvolvimento Profissional e Gerenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2259 contrário (art. 99, §3º, do CPC). Para a análise do pedido de assistência judiciária gratuita, noprazode 15 dias, apresentea parte autora a última declaração de imposto de renda (versão completa); ou, se isento, os 06 últimos contracheques e, se aposentado, o Histórico de Créditos fornecido pelo I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2153 custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% do valor atualizado da causa (artigo 55, da Lei n° 9.099/95, c.c. 81, caput, e 85, § 2º, ambos do NCPC); (b) condeno a parte autora ao pagamento de multa de 1% do valor atualizado da causa (artigo 81,