Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2632 e durará aproximadamente 1 hora. Ofício ao COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR LOCAL, para requisição da(s) testemunha(s) arrolada(s): PM ABELINO ALVES MACHADO e PM SALIEL DOS SANTOS ALBUQUERQUE, para que sejam apresentados à audiência, que se realizará por meio de videoconferência, devendo o superior hierár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2642 informação acerca do cumprimento do mandado expedido às fls. 171/172. Regularizados, tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOÃO LUIZ RANZANI (OAB 356102/SP) Processo 0003951-69.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Antonio Aparecido Rodrigues - Fls. 171/181: Dê-se vista do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2648 apontamentos dos autos, observando que a testemunha Dayvid William da Silva Teodoro reside no mesmo endereço. Sem prejuízo, expeça-se, com urgência, carta precatória, encaminhando-a à Comarca de Caraguatatuba, com a finalidade de intimação da acusada Josefa e da Testemunha comum Dayvid para que informem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2847 41.2022.8.26.0362) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUÍS ALBERTO CORREA DA FONSECA - - LUÍS ALBERTO CORREA DA FONSECA - Vistos. Requisite-se perícia médica ao IMESC. Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 417803/SP) Processo 0002801-45.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2371 PAULO. Considerando os elementos constantes do processo supra, em curso perante esta Vara, nos termos do despacho hoje proferido, cujo teor, conforme cópia anexa, integra a presente Portaria, instaura o incidente de insanidade mental do acusado JOSÉ VICENTE NUNES XAVIER, com fundamento no artigo 149 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2413 Processo 1500210-89.2022.8.26.0362 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSEFA PROCOPIO DA SILVA - Vistos. Fls. 101/117: Informações requisitadas em Habeas Corpus devidamente prestadas. Aguarde-se a vinda do inquérito policial relatado. - ADV: EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3070 da pena alternativa quando cumprida a carga horária total, ou quando o sentenciado deixar de comparecer injustificadamente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. - ADV: MARCILENE CAMPAGNOLI SIMONI (OAB 213357/ SP) Processo 1500030-10.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sum�