Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2338 IP : 2158896/2019 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : TAMIRES FERNANDA XAVIER DA SILVA VARA:3ª VARA PROCESSO :1500418-60.2019.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3070338/2019 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARLON HENRIQUE SERAFIM VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2528 Interesse da parte embargante nesta quadra não se resolve na via processual eleita porque não se admitem embargos de declaração interpostos com iniludível pretexto de rejulgamento da causa, desiderato que não compadece com esse recurso de rígidos contornos processuais (STJ-EDcl no Ag Reg no AI nº 99.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2021 Processo 1500251-53.2020.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - WILSON ALVES DE LIMA - O acusado, por meio de seu D. Defensor apresentou resposta por escrito à imputação (fls. 171/173). A verdade ou inverdade do discorrido na exordial, em seus detalhes, assim como a linha argumentati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 181 Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502444-96.2018.8.26.0099; Assunto: Contra a Mulher; Apte/ Apdo: W. P. O.; Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; 1502754-21.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 928 Órgão Especial deste Tribunal. 1500241-68.2019.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; Vara Criminal; Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2324 Processo 0001579-19.2018.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcelo Danilo Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na denúncia para CONDENAR o acusado MARCELO DANILO COSTA, RG nº 48.511.809 pela prática do crime tipifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2383 RELAÇÃO Nº 0319/2020 Processo 0002292-91.2018.8.26.0368 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MARIA JOSÉ DA SILVA TEIXEIRA - Para cumprimento ao disposto no art. 423, inciso II do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11.689/2008), anoto que MARIA JOSÉ DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2465 Epp - O processo se encontra arquivado, assim providencie o(a) peticionário(a), no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo em epígrafe, no valor de 1,212 UFESP, nos termos do Provimento CSM nº2.516/2019, publicado no DJE de 02/08/2019. - ADV: LUCIANO FERREIRA DE OLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 2676 Nº 2106572-48.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Itamar Reis Duarte - Paciente: Felipe Guimarães Santos - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Itam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5084 PALMA (OAB 362268/SP) Processo 1500184-78.2019.8.26.0368 - Inquérito Policial - Estelionato - A APURAR - Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar eventual crime de estelionato de autoria desconhecido, figurando como vítima Fernando Luiz Fernandes. Pelos motivos expostos pelo ilustre represent