Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4073 K.B.S.S. - Vistos. 1. Proceda-se às necessárias comunicações no SAJ, notadamente na movimentação unitária. 2. Transitado em julgado os presentes autos, altere-se a guia de execução provisória para definitiva no sistema do CNJ. Comunique-se o Juízo da Execução sobre o acórdão e trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3600 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 3046/2020 - Barretos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : BRENO CESAR CAETANO FERREIRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:1ª VARA PROCESSO :1500679-43.2021.8.26.0210 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2214572/2021 - GUAIRA AUTOR : Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3917 da preventividade. Destaco, ademais, que as medidas protetivas, previstas na Lei 11.340/06, devem ser sempre analisada sob a perspectiva dos elementos apresentados aos autos em consonância com o que dito pela vítima, buscando-se sempre a existência, mínima, de harmonia com a narrativa apresentada pela vít

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 534 2189272-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Execução da Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4052 304640/SP) Processo 1500257-31.2020.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDER APARECIDO GOMES DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de fls. 346, tendo em vista ainda a manifestação do(a) sentenciado(a) ao desejo de recorrer da sentença proferida nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4105 OFICIO. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: PEDRO RUBIA DE PAULA RODRIGUES (OAB 319062/ SP), SHAIENE LIMA TAVEIRA (OAB 345606/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1343/2021 Processo 1500421-33.2021.8.26.0210 - Ação Penal - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3020 Terezinha Zuliani de Oliveira - - Lazaro de Oliveira - - Sonia Maria Peixoto Caligares de Oliveira - - Natalie Aparecida de Oliveira - - Sebastião Osório de Oliveira Neto - - Manoel Caligares de Oliveira - - CristianeIzabela de Oliveira - - Adan Luiz de Oliveira - - Haroldo Artur Zuliani Oliva - - Jonas J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 521 2123454-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500495-43.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4551 Processo 1500303-49.2022.8.26.0557 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins K.K.S.E. - Vistos. Fl. 132: trata-se de pedido formulado pelo Defensor Dativo do adolescente, requerendo a intimação de pessoa responsável pelo menor, para participação na audiência designad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3667 É reincidente específico. Já foi condenado e cumpriu pena por tráfico de drogas (fls. 37/39) - além de outros delitos. Veja-se ainda a informação que ele próprio apresentou de que nunca trabalhou (fls. 8). Tudo indica que pretende, infelizmente, trilhar o caminho do aludido comércio proibido. São neces