Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 263 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504017-85.2019.8.26.0536; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: W. A. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 292 1501362-85.2021.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501362-85.2021.8.26.0079; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 178 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504017-85.2019.8.26.0536; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: W. A. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2251 - ADV: LUIZ FERNANDO MUNHOS (OAB 189847/SP) Processo 1503335-44.2021.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - MARCIO ROBERTO PAVANI - Vistos. Fls. 60-2: Verifica-se que os advogados encontram-se devidamente cadastrados junto ao sistema SAJ e com acesso aos autos. Defiro os benefícios da jus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 855 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Bauru; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500416-57.2020.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2254 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0220/2022 Processo 1502827-07.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - BRUNO DA SILVA - 1 Em decorrência do trânsito em julgado operado na E. Superior Instância (fls. 215), oficie-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2166 Processo 1502559-21.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAURO MAURICIO DA SILVA LIMA - Cumpra-se conforme solicitado às fls. 186. No mais, certifique-se eventual trânsito em julgado para a defesa, conforme determinado às fls. 160. Após, tornem os autos conclusos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1382 Josefina Signorini Guisard - Agravada: Maria Ivany Bertoncini Moreira - Agravado: Alcides Monticeli - Agravado: Margarida Costa da Silva - Agravado: Esmenia da Silva - Agravado: Virginia Zambianco Giuliani - Vistos. Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Juros - Moratórios - Lei 11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2059 Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu DENIS FÉLIX DA SILVA, qualificado nos autos, às penas de 01 ano, 04 meses e 10 dias de reclusão, sob regime penitenciário fechado, e pagamento de 12 dias-multa, no unitário mínimo, por incursão no caput do art. 180 do Código Penal. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1151 ambos do Código Penal. Conforme parâmetros ditados pelo art. 33 do Código Penal, observando-se, sobremaneira, o quantum da pena corporal, bem como as condições judiciais favoráveis do réu fixo o REGIME ABERTO para início do cumprimento das penas. Tendo o réu respondido ao processo em liberdade, permit