Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2247 1500419-31.2020.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Patrocínio Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2703 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503622-13.2020.8.26.0228; Assunto: Preconceituosa; Apelante: Juliano Julião dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leonardo Gonçalves Furtado Lima (OAB: 308983/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3250 Processo 1003463-66.2018.8.26.0368 - Ação Civil Pública - Flora - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Intime-se do Município de Monte Alto, através do portal eletrônico, para que comprove nos autos, o início e conclusão das obras no local, ressaltando que há multa prevista na avença homologada judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3909 Assim sendo, DESIGNO a audiência virtual para dia 25 de janeiro de 2022, às 14h40min, que será realizada via videoconferência, mediante a adoção das seguintes providências: a) Expeça-se mandado de intimação da vítima (fl.06), do defensor dativo (fl.72), para cientificá-la da realização da audiê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2726 AOS APELOS DEFENSIVOS e DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL, para majorar a pena do réu JOSÉ EDVANILSON DOS SANTOS SANTANA, quanto ao crime de homicídio qualificado, para 16 (dezesseis) anos de reclusão; e, DE OFÍCIO, reduzo a pena de multa aplicada ao réu PAULO SÉRGIO VIEIRA DA SILVA para 11 (onze) dias-multa míni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2564 CAMASSUTI (OAB 390571/SP) Processo 1005027-17.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Raimundo Henrique Messias dos Santos - Vistos. Manifeste-se o Instituto sobre a petição de fl. 291/292 e documentos de fls. 302/319, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JOÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2996 Sra. Poliana Maria Albrechet, solicita que as partes sejam intimadas para comparecerem às entrevistas sociais a serem realizadas nas dependências do Juizado Especial, na sala de Serviço Social, sito à Rua: Nhonhô do Livramento nº 1337 Centro. Na data e horários: 13/09/2022 às 10h00: a requerente Ilialia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2582 Processo 1000976-21.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Justina Aparecida Terezane da Silva - BANCO FICSA S.A. - - Banco C6 Consignado S.A. - As partes, através de seus respectivos procuradores, ficam devidamente intimadas da petição de fls.415, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1978 Francislaine Priscila Euzebio em face de Wellington de Oliveira Couvre, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, “b”, NCPC. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença. Lavrese o termo de guarda definitiva do menor em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2639 do seu procurador, em termos de prosseguimento. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 1500026-67.2019.8.26.0612 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCIEL DA SILVA MARC