Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 530 de Processo Penal. III - Na hipótese, o decreto prisional encontra-se devidamente fundamentado em dados concretos extraídos dos autos, que evidenciam de maneira inconteste a necessidade da prisão para garantia da ordem pública, notadamente se considerada a grande quantidade de droga apreendida - 150 micr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 530 de Processo Penal. III - Na hipótese, o decreto prisional encontra-se devidamente fundamentado em dados concretos extraídos dos autos, que evidenciam de maneira inconteste a necessidade da prisão para garantia da ordem pública, notadamente se considerada a grande quantidade de droga apreendida - 150 micr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 298 1526522-87.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526522-87.2020.8.26.0228; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 766 Tribunal. 1500427-29.2021.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Diadema; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 625 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500427-97.2019.8.26.0246; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Abrão Dezidério Rodrigues; Paciente: AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 529 de nova intimação. Intimem-se. - ADV: SALVADOR PITARO NETO (OAB 73505/SP) Processo 1002016-84.2019.8.26.0246 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edna Severino Correa - Vistos. Considerando que o exequente deverá ingressar com seu pedido de cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 66 a critério do magistrado responsável, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Diante disso, manifestem-se as partes em termos de concordância ou discordância quanto à realização de audiência de instrução e julgamento por videoconferência, no prazo de 05 dias. Caso haja concordância, tornem os autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 529 de nova intimação. Intimem-se. - ADV: SALVADOR PITARO NETO (OAB 73505/SP) Processo 1002016-84.2019.8.26.0246 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edna Severino Correa - Vistos. Considerando que o exequente deverá ingressar com seu pedido de cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 158 11.340/2006, e art. 24-A da Lei 11.340/06, na forma do art. 69, caput, do Código Penal. O réu foi devidamente citado e ofereceu resposta à acusação, sem arguir qualquer preliminar; Verifico que a inicial acusatória indica os elementos mínimos aptos a tornar plausível a acusação e, por consequência, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 178 DE SOUZA JUNIOR (OAB 8560/MS) Processo 1500427-97.2019.8.26.0246 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - PAULO HENRIQUE RODRIGUES e outros - MATHEUS BONFIM DE SOUZA e outro - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela I. Defesa Técnica do acusado MATHEUS BONFI