Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 788 0007912-33.2015.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0007912-33.2015.8.26.0322; Assunto: Crime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 847 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500422-22.2019.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte

Caderno 1 - Administrativo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 11 33ª C.J. - Jaú Dra. PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú, para funcionar no processo nº 1004070-25.2014.8.26.0302, 4ª Vara Cível da Comarca de Jaú a partir de 10/08/2021, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011. 36ª C.J. - Araçatuba Dr. MATEUS MOREIRA SIK

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2385 de separação legal de bens, comunicam-se os adquiridos na constância do casamento. Com efeito, a citada súmula atenua os efeitos da separação de bens, devendo, portanto, ser partilhados os bens adquiridos pelo casal na constância do casamento. No caso, a requerente trouxe provas da existência de um ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3311 Infante - Fls.2286: aguarde-se a manifestação da Fazenda Municipal. Após, nos termos do despacho de fls.2249, intimem-se os requeridos para que se manifestem, também, no prazo comum de 10 (dez) dias. Consigno que já houve a manifestação de ROBERTO ALVES CINTRÃO (fls.2256/2278) e do M.Público (fls.228

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2550 ADVOGADO : 238058/SP - Fábio Henrique Rovatti REQDA : Andreza Maira de Angelis Silva VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002731-80.2021.8.26.0368 CLASSE : INTERDIÇÃO REQTE : T.F.R. ADVOGADO : 412174/SP - Breno José da Cunha REQDO : J.R. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1002733-50.2021.8.26.0368 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 173 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501911-95.2021.8.26.0079; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Marco Aurelio Capelli Zanin; Paciente: Andre Cristiano Campinas; Advogado: Marco Aurelio Capelli Zanin (OAB: 286248/SP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Criminal do Foro de Botucatu 2241145-86.2021.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 123 2236281-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501288-63.2021.8.26.0618; Assun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2847 termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ficando deferido, se necessário, ordem de arrombamento e reforço policial, nos termos do artigo 846 do mesmo diploma legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1003625-27.2019.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Rev