Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3261 apropriado para seu transtorno mental (fls. 282), porque ainda presentes os requisitos do art. 312 do CPP. Publique-se. Intimemse, na forma do art. 420 do CPP.” - ADV: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR (OAB 51619/SP), PAULO CESAR RODRIGUES (OAB 259250/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3037 MARCIA MARIA DE ALVARENGA (OAB 356474/SP) Processo 1500566-95.2022.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - MARCOS VIEIRA DOS SANTOS - Intime-se a defesa acerca da nomeação e para apresentar defesa prévia, no prazo de dez dias. - ADV: NAYARA CARVALHO DA SILVA (OAB 17891

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3721 (OAB 144518/SP) Processo 1001023-39.2021.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA - Vistos. Intime-se a parte autora, por meio eletrônico, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente memória atualizada do débito, com indicação nominal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4483 defesa seja realizada por advogado nomeado pelo Estado, em razão de sua situação econômica. Se demonstrado o interesse ou no caso de não apresentada resposta à acusação no prazo legal, PROCEDA a z. serventia a indicação de advogado para defender o réu, desde já nomeado para tanto. INTIME-SE o advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 3528 causa quanto à situação de flagrante delito. Ingresso no domicílio que está amparado pelo permissivo constitucional. 3. Condenação adequada. Prova da materialidade e de autoria. Depoimentos dos policiais uniformes e convergentes. Credibilidade que não foi afetada diante da ausência de prova em senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2657 CAMARGO, a fim de que compareça, acompanhado de advogado, à Promotoria de Justiça desta Comarca, para que seja feita proposta de acordo de não persecução penal (art. 28-A, do Código de Processo Penal). A Promotoria de Justiça local não dispõe de servidor para realização de diligência externa e est