Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 73 alvará de soltura clausulado, consignando que eventual descumprimento das determinações acima elencadas poderá ensejar a decretação da prisão de ALEXANDRE CARVALHO OLIVEIRA DA LUZ. Atente a serventia para que as medidas impostas constem expressamente no alvará de soltura. Servirá esta decisão, por cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 174 foi designada para o primeiro dia livre na pauta deste Juízo no dia 03 de Novembro de 2021. Logo, é de rigor a persistência da prisão processual do acusado. 7.1. Ante o exposto, para os fins do art. 316, parágrafo único, do CPP, determino a persistência da prisão preventiva determinada anteriormente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 141 dispõe a Lei n. 11.340/06, comuniquem-se a vítima a respeito dessa decisão. Ocorrendo o trânsito em julgado, comunique-se à Justiça Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da CR/88, façam-se as devidas anotações e comunicações de estilo, oficiando-se ao IIRGD, expedindo-se, ainda, a guia d