Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 117 RELAÇÃO Nº 0644/2021 Processo 1500022-62.2020.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios - WILLIAN FERNANDO PAULINO - Vistos. Providencie a serventia o cadastramento do advogado indicado pelo réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2855 Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO PEDRO BRESSANE DE PAULA BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOA REGINA DIAMANTE D. EUGENIO EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 62 pagamento. Transitada em julgado, proceda a serventia às devidas comunicações ao TRE, IIRGD e DEL. POL., inclusive Juízo da Execução. Ciência ao Ministério Público e à d. defesa. - ADV: EVANIA VOLTARELLI (OAB 167522/SP), FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), ALESSANDRA CORREA ALVES (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 88 Processo 1001626-57.2016.8.26.0493 - Inventário - Sucessões - Alexandre Malacrida Neto - Iorides Dundi Malacrida - Sirley Aparecida Malacrida - - SAMIR ABU GHATTAS e outros - Vilmar Malacrida e outro - Vistos. Ciência aos interessados do teor da manifestação da Fazenda Estadual a fl. 312, devendo providen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 146 451076/SP); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/ SP) 2131432-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 43 Processo 3001544-94.2013.8.26.0493 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.E.S.S. - “Carta precatória expedida. Providencie o autor a distribuição da carta precatória de fls. 210, através do peticionamento eletrônico, instruindo-a com as cópias necessárias e comprovando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1492 o ocorrido, expedindo certidão para fins da inscrição em dívida ativa e cumprindo o disposto nos arts. 480 e 480-A das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça no tocante à pena de multa; 3) Em cumprimento ao disposto no artigo 71, § 2º, do Código Eleitoral, oficie-se ao Tribunal Regional E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 40 serviços à comunidade pelo prazo da reprimenda segregatória imposta, atendendo-se, na execução, o disposto no artigo 46 e parágrafos do Código Penal; e b) prestação pecuniária a entidade pública ou privada com destinação social, no valor de 30 (trinta) salários mínimos vigentes à época do pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1861 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0573/2021 Processo 0000327-18.2016.8.26.0346 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TATIANE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 24 VII, do Código de Processo Penal; - CONDENAR o réu ANTÔNIO KEMP FERNANDES ao cumprimento de pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, por estar incurso no artigo 302, caput, do Código de Trânsito Brasileiro. Nos termos do a