Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 402 Corrigido: Juízo da Comarca 2270702-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4014701/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : MOACIR DOREA DOS SANTOS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500432-42.2020.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2056006/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 PROCESSO : 1501278-88.2022.8.26.0616 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2146243/2022 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JULIO SOARES DE ALMEIDA VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501282-28.2022.8.26.0616 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2147173/2022 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 816 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Jundiaí; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500286-86.2021.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Richard A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2099 MP. Int. - ADV: ANDRÉ JOSÉ DE LIRA (OAB 264134/SP), JOYCE APARECIDA FERREIRA FRUCTUOSO (OAB 264209/SP), JOSE GERALDO DA SILVEIRA (OAB 68986/SP), RENATO DOS REIS GREGHI (OAB 271988/SP), FRANCISCO TOLENTINO NETO (OAB 55914/SP), ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 301433/SP), JOSE EDUARDO PINHEIRO DONEGA (OAB 303198/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1664 iniciará o cumprimento da pena privativa de liberdade no regime aberto. O réu poderá recorrer em liberdade, vez que assim respondeu ao processo. P.R.I.C. - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP) Processo 0011233-51.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2578 diploma legal. Com efeito, permanecem íntegros nos autos indícios suficientes de materialidade e de autoria, mostrando-se a prisão necessária para garantia da ordem pública. O réu responde pelos crimes definidos nos artigos 35, caput, da Lei nº 11.343/06 e 2º, § 2º, da Lei nº 12.850/13, ambos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1149 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510349-85.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2513 - ADV: SANDRO GOMES (OAB 436562/SP) Processo 0013303-46.2015.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.L.A. - Vistos. Intime-se a subscritora de fls. 213 e seguintes. No endereço constante do rodapé da página referida. Anoto que por tratar-se de processo fís

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2505 428/430. Certifique-se a serventia se não há objetos apreendidos, em caso negativo, observadas as formalidades legais, se em termos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo e comunicações de praxe. Caso haja objetos apreendidos, certifiquese e intimem-se as partes para se manifestarem acerca da destin