Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 18 Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1001708-13.2020.8.26.0505; Assunto: Acolhimento Institucional; Apelante: A. L. B.; Advogada: Stela Gabrielle Guilherme (OAB: 379281/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. P.; Interessado: E. A. da S. F.; Advogado: Ivandro Neves de Sousa (OAB: 224764/SP) (Defensor Dativo); Interessado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3442 617 EXECTDO : João Paulo Ferreira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0004520-65.2018.8.26.0521 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA PORT : 212/2017 - Santa Bárbara d’Oeste AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : João Paulo Ferreira ADVOGADO : 999999/DP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 399 Afins; Apelante: G. O. S. (Menor); Advogada: Emanuela de Amorim Polvora Nogueira (OAB: 244133/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. N.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 638 CONVERSÃO da prisão em flagrante do investigado em prisão preventiva, posto que presentes os requisitos legais. De fato, consoante os elementos de convicção amealhados no boletim de ocorrência, infere-se que a prisão em flagrante se deu porque policiais civis receberam informações de que o autuado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 523 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2022 Processo 0003724-33.2021.8.26.0533 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - F.X.L. - A Defesa manifestar-se com urgência, conforme fls. 27. - ADV: LUCIANA BRANCO GALLINA (OAB 174200/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 901 a pena imposta ao paciente JESIEL DA CONCEIÇÃO SANTOS comunique-se à Vara das Execuções, remetendo-a cópias do presente ofício para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO NONATO MENEZES DE MELO (OAB 172096/SP) Processo 3004336-95.2013.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2970 RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Marcus Vinicius Venturini (OAB: 206861/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1500452-20.2022.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 568 - L.D.L. - S.M.M.L. - Vistos, etc. A questão tratada nos autos é inerente ao direito de família e não deve ser apreciada pelo juízo da infância e juventude. A interpretação sistemática dos artigos 98, inciso II, e 148, parágrafo único, alínea “d”, da Lei n.º 8.069/90 indica que a competênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 643 Processo 0002589-49.2022.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LILIAN SUELY SEVERINO - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado à fl. 207. Aguarde-se a localização da acusada ou o decurso do lapso prescricional. Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 695 Posto isso: a) presentes duas agravantes, aumento a pena em 1/5 para o crime de lesão corporal em contexto de violência doméstica, o que totaliza três meses e dezoito dias de detenção; b) verificadas três circunstâncias agravantes, aumento a pena em 1/4 para crime de cárcere privado, totalizando doi