Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3939 com os parâmetros do art. 85, §2º, do CPC, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor atualizado da causa, sendo que a Parte Autora deverá pagar 50% desse valor ao patrono da Ré e a Ré deverá pagar 50% desse valor ao patrono da Parte Autora. Vedada a compensação de honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4195 também no prazo legal, apresentar as contrarrazões. Expeça(m)-se, se o caso, guia(s) provisória(s). Após, SUBAM os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, observadas as cautelas de estilo. Prescrição em concreto: 08/05/2042. Intimem-se. - ADV: WELINGTON LEDA RIBEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3667 Processo 1500365-84.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - S.C.P. - - R.T.S. - - R.A.R.S. - D.O.P. e outro - Vistos. Manifestação ministerial de fls. 488: tendo em vista que a diligência requerida no item “2” de fls. 421 já foi atendida, sedo certo que o corréu Talles não foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3479 do fato? Essa incapacidade é absoluta ou relativa? Justifique. 4º) A(s) incapacidade(s) reconhecida(s) no(s) item(ns) anterior(es) estava(m) presente(s) no tempo da ação ou da omissão? Justifique. 5º) Com base nas respostas aos itens anteriores, o(a) periciando(a) é imputável, inimputável ou semi-imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3820 tendo em vista que o réu constituiu Defensora (fls. 259), restitua-se a nomeação de fls. 253 à OAB local, para as providências necessárias. No mais, uma vez que os argumentos expostos pela Defesa dizem respeito ao mérito e somente poderão ser cabalmente comprovados após a instrução probatória, mant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4208 pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4140 prazo de quarenta e cinco (45) dias. Poderão as partes apresentar os seus respectivos quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo comum de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 132 - Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504860-19.2020.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: L. S. C. (Representando Menor(es)); Advogado: Thales Ferri Schoedl (OAB: 196377/SP); Requerido: M. J. de D. do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4167 da obrigação principal na presente execução ainda não liberado (fls. 158), em virtude da suspensão do processo. Por tal motivo, RECONSIDERO e torno sem efeito a mencionada sentença de fls. 281. No mais, sobre o pedido de fls. 302/304, manifeste-se o banco-executado. Intime-se - ADV: DANIEL JORGE DE ALMEID

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 154 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500618-16.2022.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leonardo Machado Frossard; Paciente: Moises de Mo