Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 PROCESSO :0014380-46.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 4192/2014 - Itapecerica da Serra AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Amarildo Altino de Amorim Junior ADVOGADO : 192119/SP - José Barbosa da Silva VARA:4ª VARA PROCESSO :0015707-55.2018.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 435/2015 - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 365 1500490-72.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500490-72.2021.8.26.0628; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 737 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500484-62.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 450 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RODOLFO FERREIRA DE ARAUJO VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPECERICA DA SERRA EM 10/07/2021 PROCESSO :1505326-04.2021.8.26.0268 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3056927/2021 - Itapecerica da Serra AUTOR : Justiça Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 220 0041598-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012437-80.2016.8.26.0562; Assunto: Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 637 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN; Foro de Guarujá; 3ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 151492687.2021.8.26.0223; Injúria; Agravante: J. L. R. F.; Advogada: Mirella Pieroccini (OAB: 276

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 262 A.R.V. - Manifeste-se a defesa acerca do cálculo da pena de multa. - ADV: VICENTE FAUSTO DA SILVA FILHO (OAB 373170/ SP), ELTON GONÇALVES DE MELO (OAB 408609/SP) Processo 1500512-33.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MICHAEL CAMARGO DE MORAES - - LUCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 482 SP) Processo 1004142-70.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Oferta - L.M.S.C. - B., registrado civilmente como B.L.N. - - R.L.C. - 1. Incorreto o ato de fls. 70. Ante a concordância com os pedidos iniciais, tornem ao Ministério Público para parecer. 2. Em seguida, conclusos para sentença. - ADV: PATR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 368 do art. 15, III, da Constituição Federal; Proceda-se ao recolhimento do valor atribuído a título de pena pecuniária, nos termos do artigo 686, do Código de Processo Penal; Oficie-se ao I.I.R.G.D., noticiando desta condenação. P.R.I. - ADV: SUSANA MONTEIRO ALVES (OAB 433207/SP) Processo 1501493-96.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 418 Processo 0002688-77.2018.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - RENATO VICENTE PERES SOARES - I) Comunico que foi indicado(a) como advogado(a) pelo Convênio Defensoria Pública/OAB para defender os interesses do(a) acusado(a). II) Autos aguardando apresentação de defesa preliminar no prazo p