Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2536 Processo 1005688-30.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 697/698: observo que o Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 6/2021 noticiou a respeito da admissão do Tema 44, que trata do processo paradigma nº 2256317-05.2020.8.26.0000, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2744 Processo 1001804-80.2022.8.26.0368 (apensado ao processo 1003334-56.2021.8.26.0368) - Embargos de Terceiro Cível Esbulho / Turbação / Ameaça - Henry Schineider Rastreiro - Vinicius Bernardes da Silva - Vistos. 1) Concedo ao embargante os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Apense o presente ao proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2550 o levantamento do saldo de FGTS e/ou PIS/PASEP do(a) falecido(a) ADEMAR ROGÉRIO ROSA, filho da requerente. Juntou documentos. É o relatório. Fundamento e decido. ] A pretensão da parte autora encontra amparo no artigo 1º da Lei 6.858/80, a qual dispensa o inventário para a situação narrada na inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2305 certidão de honorários ao advogado dativo (fl.74), referente à atuação em grau de recurso. 3- Expeça-se carta de intimação sobre o pagamento da multa penal (modelo SAJ 505820), encaminhando-a via Correios, com AR, nos termos do artigo 480 das NSCGJ. 4- Efetuado o pagamento, anote-se e comunique-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2653 eletrônica de publicação da própria empresa de leilão supra, contendo a descrição detalhada e, sempre que possível, ilustrada dos bens, informando expressamente se o leilão se realizará de forma eletrônica ou presencial, nos termos do artigo 887, §2º, do Código de Processo Civil, cabendo ao lei