9 resultados encontrados para 1500501-11.2020.8.26.0346 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1539 com fulcro no art. 107, V, do Código Penal. Concedo à querelante o benefício da justiça gratuita. Sem custas. Transitada em julgado, arquive-se. Ciência ao MP. P. Int. - ADV: LIDIANGELA ESVICERO PAULILLO (OAB 205621/SP) Processo 1500225-48.2018.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - J.
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 01/09/2020 PROCESSO :1500494-19.2020.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3038889/2020 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : BRENO AUGUSTO RODRIGUES REZENDE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇ�
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1657 Materiais Eletricos Ltda - Vistos. Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento pelo prazo de 180 dias. O advogado do credor protocolou cumprimento de sentença, feito nº 0001264-52.2021.8.26.0346 (dependentes). Proceda a movimentação adequada no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3968 Sirvaldo Saturnino Silva (OAB: 135068/SP) Nº 1500501-11.2020.8.26.0346 - Processo Digital - Apelação Criminal - Martinópolis - Apelante: JULIO FABIO PINHEIRO - Apelado: Justiça Pública - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste re
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2293 Processo 1001708-68.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - G.H.M. - Vistos. Das petições de fls. 112 e 116 e planilhas de fls. 113/115 e 117/119, dê-se vista ao requerido. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1814 - E.C.R. - Vistos. Fl. 65 Venham aos autos Folha de Antecedentes. Requisite-se junto ao cartório distribuidor local, certidão de distribuição Estadual com eventos em nome do autor do fato. Após a juntada, tornem os autos ao MP com vista para manifestação. Intimem-se. - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 32299
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4204 PATRIMONIAIS IMEDIATOS, NÃO ESTÁ DE ACORDO COM A TESE FIRMADA PELO STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 1.311.742 (TEMA 1137) E NO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO Nº 48.178 DE RELATORIA DA E. MINISTRA CARMEM LÚCIA RETRATAÇÃO DO JULGADO PARA SE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E CORREÇÃO DE OFÍCIO DO JULGADO PARA SE AM
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4299 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2021 Processo 1500058-26.2021.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flor