10 resultados encontrados para 1500507-92.2021.8.26.0407 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 15/03/2021 PROCESSO :1500498-33.2021.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3013908/2021 - Salmourao AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCOS FELIPE DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3044 DA SILVA REIS - HOMOLOGO por sentença a TRANSAÇÃO PENAL celebrada entre as partes para que surta os jurídicos e legais efeitos. Em consequência, APLICO pelo delito Crimes de Trânsito a pena restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária no valor de 1/3 salário mínimo federal, devendo co
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2899 mandado/carta precatória. Na hipótese mudança de endereço, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a informar o atual endereço, sob pena de extinção. Na hipótese de recusado/não procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatória. Cit. Int. - ADV: BRUNO CESAR FERREIRA (OAB 3
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3114 Processo 0000990-65.2022.8.26.0407 (processo principal 1001684-51.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Bancários - Maria José Morais de Jesus - Bradesco Promotora S/A - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), T
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3518 forma, com fundamento no artigo 89, § 3º, da Lei nº 9.099/95, REVOGO o benefício da suspensão condicional do processo, com o prosseguimento regular do feito. Procedam- as comunicações de praxe, inclusive junto ao IIRGD. Para realização da audiência de instrução e julgamento, designo o dia 18/10/202
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3160 OLIVEIRA (OAB 162282/SP) Processo 1004700-76.2022.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - José Carlos Xavier de Morais - Vistos. Recebo a presente ação nos termos da Lei 12.153 de 22.12.2009. Trata-se de ação de declaratória c/c condenatória em que pretende o auto
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2863 neste sentido. Cite(m)-se o(a)(s) ré(u)(s) para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de quinze dias, escrita ou oral no Cartório (com apresentação de todos os documentos eventualmente existentes) quando será resumida a termo, sob pena de revelia, anotando-se que os prazos nos Juizados Especiai
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3042 concedida. Ratifico a liminar concedida. Julgo improcedente o pedido de danos morais. Aprecio, nesta oportunidade, e, defiro os beneficios da justiça gratuita a autora, pois demonstrado a hipossuficiência (fl.16). Sem custas e honorários, nesta fase, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO, quando deverá ser observa
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3517 forma que inviável a designação de audiência conciliatória, com gasto despropositado da força de trabalho do cartório, que se esforça para manter a celeridade do Juizado Especial e a durável razoável do processo. Observo que havendo interesse poderá ser designada posteriormente audiência, neste sen