Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 329 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516426-42.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabricio de Sousa Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 VARA: VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 0001327-37.2022.8.26.0348 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2011870/2020 - Mauá AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DENER TEIXEIRA DA SILVA VARA: VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1500996-78.2022.8.26

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3548 328 CELESTE ABRÃO DE SIQUEIRA, Nascido/Nascida em 13/08/1999, Rua Pedro de Toledo, 29, Parque Sao Vicente, PEDRO DE TOLEDO, CEP 09371-060, Maua SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua intimação por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, Diante do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2177 acerca do decido à Vara de Execuções Criminais competente, encaminhando-se uma cópia das fls. 541/550. No mais, cumprase a decisão de fls. 476/492. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Mauá, 26 de abril de 2022. - ADV: ALEXANDRA PEREIRA CRUZ LIMA (OAB 341963/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1495 São Paulo - Agravada: Cia de Arr Merc Renault do Brasil - Agravado: Banco Rci Brasil S/A - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) contraminuta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) - Marcelo Tesheiner Cavassani (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2252 Processo 1500513-54.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - PAULO DE ARAÚJO DE SOUZA - Vistos. Fl. 99: Diante da concordância ministerial, declaro o perdimento da serra de mão apreendida (fls. 10 e 101-4), instrumento do delito, oficiando-se para a destruição, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3945 Posto isso, julgo PROCEDENTE a ação para CONDENAR o réu R.C.M., qualificado nos autos, à pena de 28 anos de reclusão, sob o regime inicial fechado, como incurso no caput do art. 217-A c.c. inciso II do art. 226, ambos do Código Penal (entre 2012 e 2013) e no parágrafo 1.º do art. 217-A c.c. inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2340 necroscópico de fls. 57/59 foram a causa efetiva de sua morte. Segundo se apurou, o denunciado trabalhava no local dos fatos e em dado momento ele e a vítima tiveram uma discussão em razão do valor da conta. A vítima entrou em vias de fato com outro funcionário do estabelecimento, Rafael, ocasião em o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2268 Criminal ou pelo juízo com competência em execução criminal, nos termos do parágrafo 1º do art. 379-B das NSCGJ. 2. Sem prejuízo, diante da manifestação ministerial e nos termos dos artigos 122 e 123 do Código de Processo Penal e 516 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, aguarde-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2713 RELAÇÃO Nº 0346/2022 Processo 1002909-55.2022.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.J.R. - Providencie o(a) advogado(a) do(a) requerente o seu comparecimento à perícia agendada para o dia 02/08/2022 às 07h45, à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo/SP, e nos termos do