Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 415 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004513-69.2019.8.26.0026; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 923 1500505-25.2020.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Presidente Venceslau; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2395 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500113-08.2021.8.26.0368 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2025206/2021 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ADRIANO ANGELO DA SILVA VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2356 art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONCEDER a guarda de B.M.S à autora C.M.S. Condeno a ré às custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios que ora fixo em R$1.000,00, por apreciação equitativa. Expeça-se o termo de guarda definitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2624 implantada, pelo sistema SAJ, a publicação automática de despachos, decisões e sentenças. . Assim, providencie a serventia, uma vez mais, o encaminhamento da decisão de fls.147/148 ao diário da justiça eletrônico, para se aferir, após a publicação, se houve a normalização ou ainda perdura a inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2230 ao estilo home office, situação que se estende até os dias atuais por conta da necessidade do isolamento social, determino, dessarte, que o presente processo retorne à conclusão oportuna, para designação de audiência de instrução e julgamento, tendo em vista que referido ato é praticado presencialm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2088 Processo 1500071-56.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - ANDERSON CRISTIANO GARCIA - Intimação da Defesa para apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias. - ADV: RODRIGO CARLOS BISCOLA (OAB 202476/SP), JONATAS ALVES MORAES (OAB 418100/SP), DAEWISON WILLIAN DO VAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1829 extinção do feito. Intime-se. - ADV: CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA PORTUGAL (OAB 396033/SP) Processo 1500128-74.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - ELAINE CRISTINA CAMERA - Ciência à Defesa de que fora nomeado para defender os interesses da ré, para assinar o termo de compromisso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2074 SP) Processo 1500098-39.2021.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JUCELINO LUCAS DA SILVA - Fl. 400: Verifico que houve ajuizamento da execução da multa penal, perante à Vara das Execuções Criminais de Monte Alto/SP. Aguarde-se a comunicação quanto à extinção da pena de multa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5075 (Lei Maria da Penha) Criminal - Leve - M.M.O.R. - Trata-se de pedido de concessão de medidas protetivas em favor das vítimas PAMELA GUIMARÃES HERNANDES COLHADO e ROSANGELA GUIMARÃES HERNANDES COLHADO, em razão dos fatos narrados no Boletim de Ocorrência nº AE8093-1/2021 - 1. Por decisão proferida às