6 resultados encontrados para 1500516-09.2021.8.26.0616 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 341 1500591-21.2019.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500591-21.2019.8.26.0583
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 882 deste Tribunal. 1500516-09.2021.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro de Poá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
TJSP 13/10/2021 - Pág. 2294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2294 Nº 0004902-87.2018.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: CAICO DA SILVA DOMINGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3097 lavrado em Cartório, a forma de sua intimação de todos os atos e termos da ação penal, isto é, pelo Diário Oficial da Justiça, por mensagem eletrônica (e-mail) ou, ainda, por carta ou mandado, na forma do Provimento nº 1492/2008 do Conselho Superior da Magistratura. Fls. 104, itens 2 e 3: defiro. Cob
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3096 e 15 dias de detenção, por infração, respectivamente, aos artigos 129, §9º, do Código Penal, 24-A da Lei 11.340/06 e 147 do Código Penal, estes dois últimos combinados com o artigo 71 do Código Penal, todos na forma do artigo 69 do referido diploma legal. Absolvo as corrés RENATA RODRIGUES DOS SANTO