Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2862 9º, da Lei Estadual nº 11.608/03. Com o advento do trânsito remeta-se cópia desta sentença e de eventual acórdão se houver parcial alteração, mas com mantença da condenação à vítima em obediência ao item 26, capítulo 5º das NSCGJ. Transitado em julgado: a) expeça-se guias de execução e forme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 211 2158380-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 15

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 651 2158396-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501561-78.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2221 concreta, nos termos do fundamentado em dosimetria, inequívoco risco à ordem pública. Recomende-se o réu na prisão. Custas na forma da Lei. Após o trânsito em julgado, providencie a Serventia as comunicações e anotações de praxe, arquivando-se os autos. Dispensado o registro da sentença, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1756 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2021 Processo 0000641-43.2021.8.26.0360 (apensado ao processo 1001009-35.2021.8.26.0360) - Cautelar Inominada Criminal - Crimes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2864 MARTINS - Intime-se a Dra. Gabriela para apresentação de memoriais do assistente de acusação no prazo de cinco dias. Int. ADV: DAMARIS HELENA SOARES AUGUSTO (OAB 298888/SP) Processo 1501112-82.2021.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ALEX AUGUSTO GARRIDO - DAVID WILLIAN ADRIANO FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2713 das tentativas de citação de resultado negativo; diga em prossseguimento, recolhendo respectivas custas se for o caso. - ADV: PLINIO LANGONI BORGES (OAB 96132/MG), CARLOS ROBERTO TOLEDO (OAB 112383/MG) Processo 1001205-78.2016.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Maria José Parma Léo - - Nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1978 Processo 1500206-46.2020.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - PAULO CESAR DE SOUZA - Há nos autos indícios de que o acusado tenha praticado os fatos descritos na denúncia, de maneira que a defesa escrita apresentada (fls. 117/121) não logrou enfraquecer esses elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2219 valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2269 - ADV: MARIA CLARA ANACLETO ESTEFANO (OAB 440141/SP) Processo 1002852-69.2020.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alcides Luiz de Couto - - Maria Vilma dos Reis Couto - Vistos. Folha(s) 199/200: 1- Verifique a serventia se foram realizadas todas as tentativas de citação, em todos os ende