Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2215 Processo 1500518-16.2019.8.26.0691 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - MARCIO ALEXANDRE LOPES - artigo 118 do Código de Processo Penal determina que antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 341 Apelante: B. de S. R.; Advogada: Kalynka Salviano (OAB: 395954/SP); Advogada: Tamara Batiston Ferreira (OAB: 394573/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. 0003771-47.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 534 PROCESSUAL PENAL; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Antonio Marcos Mendes Brasil; Advogado: Antonio Carlos Cristiano (OAB: 102897/SP); 1500518-16.2019.8.26.0691; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1905 Processo 0000102-25.2019.8.26.0691 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.B.S.S. e outro - E.M.A. e outros - Fls. 816/817: Defiro. Oficie-se como requerido. No mais, cumpra-se o deliberado em audiência. - ADV: MATEUS CAFUNDÓ ALMEIDA (OAB 395031/SP), LUCIANA REIS DE OLIVEIRA (OAB 399060/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1342 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GILVANA MASTRANDÉA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE APARECIDA SANTOS FURLAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0303/2020 Processo 1500518-16.2019.8.26.0691 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - MARCIO ALEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1514 Manifeste-se o exequente sobre o comprovante de depósito juntado, no prazo de 05 dias. - ADV: EZIEL GOMES DE OLIVEIRA (OAB 268921/SP) Processo 0000652-54.2018.8.26.0691 (processo principal 1000866-04.2013.8.26.0691) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Obrigações - CÂMARA MUNICIPAL DE BURI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1365 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GILVANA MASTRANDÉA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE APARECIDA SANTOS FURLAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0665/2020 Processo 1500518-16.2019.8.26.0691 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - MARCIO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1784 intime-se o perito para entrega do Laudo. Int. - ADV: JORGE MARCELO FOGAÇA DOS SANTOS (OAB 153493/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GILVANA MASTRANDÉA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE APARECIDA SANTOS FURLAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0345/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1542 Processo 1001082-23.2017.8.26.0691 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.L.O.M. - M.R.M. - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: MÁRCIO ROBERTO DE MORAES (OAB 382826/SP), LUCIANA REIS DE OLIVEIRA (OAB 399060/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1216 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA MARIA BERTO DALLA DÉA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2020 Processo 1000594-76.2018.8.26.0095 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - João Batista Rodrigues - Autos com vista às partes quanto ao Laudo Pericial juntado às fls. 65/69 - ADV: MARCELO AR