Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3991 prévia, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCELLO GOMES PAIXÃO (OAB 403757/SP) Processo 1500579-79.2020.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - JURACI ESTEVAM - Intime-se a defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de três dias. Int. - ADV: CAMILA FERNANDA DA SILVA JOSÉ (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 785 1500508-13.2021.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Novo Horizonte; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500508-13.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3553 MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Andréia Conceição Lopes Braga - Decido. Com efeito, no caso em liça, a executada Andreia Conceição Lopes Braga manifestou às fls. 17/18, aduzindo que juntamente com os demais coproprietários protocolaram junto ao setor municipal competente requerimento administrativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 374 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0004585-48.2013.8.26.0032; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: CLAUDINEI DE ALMEIDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3839 Processo 0006840-42.2017.8.26.0483 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - C.P.M. - Fls. 892: Defiro. Intime-se a testemunha para comparecimento ao Júri a ser realizado e já designado a fls. 786. Sem prejuízo, servindo esta de ofício, solicite-se junto ao Cartório Eleitoral inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 375 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500523-12.2021.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ARIENE BEATRIZ BISPO DOS SANTOS; Advogado: Gilmar Luiz Teixeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4343 presente caso (Juizado Especial Criminal) a pena deve ser cumprida neste Juízo. Vista ao M.P. Int. - ADV: ANA JULIA MAUÁ TIMOTEO ABRAHÃO (OAB 280756/SP) Processo 1500399-97.2019.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - LUCAS GONCALVES LIVINO DA SILVA - Não efetuado o pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4695 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0677/2022 Processo 0001089-98.2022.8.26.0483 (processo principal 1003686-57.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Fixação - A.G.L.A. - Ciência à exequente do teor da certidão de fls. 29. Sendo assim, fica intimada a manifestar-se em termos de prossegui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4201 CRUZ (OAB 331159/SP), SIMONE DE ARAUJO ALONSO (OAB 145902/SP), MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB 72035/SP), LOURIVAL PIMENTA DE OLIVEIRA (OAB 37475/SP), THIAGO REIS DA SILVA (OAB 253766/SP), VALDIR CANDEO (OAB 137299/SP), PEDRO UMBERTO FURLAN JUNIOR (OAB 226234/SP), CAROLINA LOURENÇO DEFILIPPI GONÇALVES (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2862 Nº 1500193-30.2019.8.26.0145/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Conchas - Embargte: PAULO ROBERTO PARISE - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Alex