Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 932 PROCESSO :1002495-96.2019.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dinalva Maria Farina da Silva ADVOGADO : 190588/SP - Breno Gianotto Estrela REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1002496-81.2019.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.B. ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 932 PROCESSO :1002495-96.2019.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dinalva Maria Farina da Silva ADVOGADO : 190588/SP - Breno Gianotto Estrela REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :1002496-81.2019.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.B. ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 490 ÂNGELA MARIA FLORÊNCIO DA COSTA; Advogado: Jose Eduardo Bergamin (OAB: 321437/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501380-45.2020.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1102 1500524-21.2019.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150052

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2693 do Código de Processo Penal, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, anotado o atual estado de encarceramento por ordem de juízo diverso. Caso tal providência ainda não tenha sido tomada, determino a destruição do entorpecente apreendido, na forma do artigo 50, §§ 3º, 4º e 5º, da Lei 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 647 magistrados e servidores, na tentativa de impedir a disseminação do vírus. Desta forma, a presentedecisão baseou-se apenas nas informações constantes nos documentos juntados pelo requerente e na folha de antecedentes, extraída do sistema SIVEC. Portanto, passível de revisão em razão da análise excep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2258 Processo 0000874-47.2020.8.26.0369 (apensado ao processo 0000869-25.2020.8.26.0369) - Execução de Medidas SócioEducativas - Prestação de serviços à comunidade - D.L.P.M. - Vistos. Ante a unificação dos processos de execução, nos termos da Resolução nº 165, de 16/11/2012, do Conselho Nacional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1832 audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado até 24 horas antes da audiência ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador ou smartphone das partes, advogados e testemunhas)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2024 em favor das advogadas que atuaram no processo por indicação da OAB-SP, de acordo com os atos praticados, para retirada exclusivamente pela internet. P.R.I.C. - ADV: JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP), LUMA VEIGA BAROLI (OAB 400198/ SP) Processo 1001316-93.2020.8.26.0369 - Procedimento Comum Infância e Juv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2977 Nº 1500251-35.2019.8.26.0306 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - José Bonifácio - Apelante: W. J. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram parcial provimento a