Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 14/06/2021 PROCESSO :1500787-52.2021.8.26.0346 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2159252/2021 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VALMIR JOSE DE SOUZA VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500788-37.2021.8.26.0346

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 418 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002207-83.2018.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: F. E. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 794 1500523-75.2021.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; BUENO DE CAMARGO; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2175 (OAB 390993/SP), WILLIANS DE LIMA PARRON JUNIOR (OAB 438096/SP), MARCELO BITENCOURT SANDRE (OAB 338039/ SP), LUANE APARECIDA SERRA DA SILVA (OAB 364538/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/ SP), CARLUSIA SOUSA BRITO (OAB 295567/SP), JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP) Processo 1500529-10.2021.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2462 de Freitas - Ante o exposto, rejeitaram as preliminares, deram parcial provimento aos recursos para, mantidas as condenações, reduzir as penas a 16 (dezesseis) anos, 6 (seis) meses e 29 (vinte e nove) dias de reclusão, e o pagamento de 51 (cinquenta e um) dias-multa, para o apelante Cláudio Lopes de Castro, e 17 (dezessete) anos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1574 o sentenciado acessar o portal de custas do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas), selecionar o menu “depósito judicial”, selecionar o submenu “pena de prestação pecuniária”, informar o número do processo, selecionar o botão “buscar”, preencher os campos com asterisco, informar o CPF do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1779 em indicar assistente técnico ou quesitos suplementares, não há necessidade de se manifestar. Providencie a serventia a intimação por meio eletrônico, solicitando o agendamento pelo(a) perito(a) para a realização da perícia, cientificando-o(a) da possibilidade do peticionamento eletrônico para aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2392 sistema-carcerario-e-execucao-penal/calculadora-de-prescricao-da-pretensao-punitiva) e junte-se o cálculo aos autos. Com a apresentação das razões recursais, remetam-se os autos ao Ministério Público, para apresentação das contrarrazões. Após, com as cautelas e providências de praxe, remetam-se os pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2075 da ordem exarada nos autos do HC nº 165.704-DF, de relatoria do E. Ministro Gilmar Mendes, no condizente à reavaliação das prisões preventivas decretadas em face de pais e responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência, de acordo com as diretrizes fixadas por aquela E. Segunda Turma. Compulsan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1814 extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: CRISTIANO WILLIAM FREIRE DE LIMA (OAB 357900/SP) Processo 1002100-76.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.J. - Vistos. Ante o certificado, manifeste o(a) autor (a) em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, c