Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 438 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004752-59.2022.8.26.0320; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alexandre Henrique Marques; Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 763 FILHO; Foro de São Miguel Arcanjo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500518-80.2022.8.26.0571; Roubo Majorado; Apelante: Erik Alves de Moraes; Advogada: Patrícia Mara Rocha Codogno (OAB: 149925/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500559-59.2021.8.26.0546 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2350389/2021 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.B.R.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500037-95.2022.8.26.0546 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 450 Condutas Afins; Impetrante: João Manoel Freitas Barreto; Paciente: Pedro Henrique Camilo Dantas; Advogado: João Manoel Freitas Barreto (OAB: 410804/SP) 2301084-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2356 Processo 1503999-67.2020.8.26.0362 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - Justiça Pública - Fl. 320: À vista da determinação de arquivamento na fase policial e, de acordo com a manifestação do representante do Ministério Público, defiro o pedido da autoridade policial para determinar a destruiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1211 ALMEIDA; Foro de Santo André; 4ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1503050-57.2021.8.26.0540; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: KELLI FERMIANO DA SILVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: PAMELA FERREIRA DE ANDRADE; Def. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3309 Carlos Henrique Muller Pereira - Apelante: Joao Batista Nobrega Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3073 somente após a extinção de todas as penas aplicadas, somente então devendo ser alterada a situação do processo com o lançamento da movimentação “Cód. 22- Baixa Definitiva”. 8 Em relação a Jeferson Bueno de Camargo, intime-o a apresentar o comprovante do pagamento do ANPP, estipulado em um salá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2355 processo de execução, e lançará a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo o processo ao arquivo. Neste caso, a competência para extinção da pena de multa será do juízo da execução. § 3º - Comunicada, pelo juízo da execução, a extinção da pena de multa ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2306 do inciso I (comparecimento periódico) nada tem o condão de acautelar, sendo de cunho meramente burocrático. As contidas nos incisos II, III, IV, V e IX são, com a devida vênia, inexequíveis diante da natureza delitiva, e também diante da realidade vivenciada pelos órgãos de segurança, que não dis