15 resultados encontrados para 1500534 06.2014.8.26.0477 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3659 a correta formação do processo eletrônico de forma a proceder a recategorização dos documentos na pasta do processo digital, em conformidade com o artigo 1.197 da NSCGJ e não como constou, devendo ser classificados, organizados, ordenados e nomeados, conforme dispositivo apontado, evitando-se descriçõe
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 3351 Processo 1500039-25.2015.8.26.0477 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia Brasileira de Distribuicao - Vistos.Fls. 160/187: preliminarmente, tornem à Fazenda para que se manifeste a respeito.Prazo: 15 dias.Após, tornem conclu
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3381 em julgado da decisão, respectivamente (Lopes, Mauro L. R., Processo Judicial Tributário Execução Fiscal e Ações Tributárias, Lumen iuris, 4.ed., 2007, p.120/121). Assim, não cabe aqui a aplicação subsidiária do art. 919 do NCPC. Portanto, suspendo o curso da execução. Intime-se o (a) embargada (o)
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3654 pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: RONALDO FERNANDEZ T