Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2029 (OAB 430613/SP) Processo 1001997-27.2019.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rita de Cassia Silva Nota de cartório : Intime-se a autora e procuradora de que foi expedido MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO no valor de R$ 151,19 (cento e cinquenta e um reais e dezenove c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2865 terciário, com vaga em UTI, de modo a garantir-lhe o tratamento necessário até sua plena recuperação, sob pena de multa diária no valor de R$ 20.000,00, limitado a R$ 400.000,00, em caso de descumprimento. Sem prejuízo, diante da urgência do caso, intime-se a parte autora para que, em caso de novo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2342 - Vistos, Verifico que o mandado expedido às fls. 37/39 não foi corretamente cumprido pelo Sr. Oficial de Justiça (certidão de fl. 40). Assim, adite-se o mandado para integral cumprimento. Int. - ADV: RAFAEL RODRIGUES TEOTONIO (OAB 332305/SP), RODRIGO FUNK DE CARVALHO FREITAS (OAB 278850/SP) Processo 15002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2655 (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1014102-84.2018.8.26.0032; Relator (a): Cauduro Padin; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 10/03/2020; Data de Registro: 10/03/2020) Não difere o entendimento do Supremo Tribunal Federal: “PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2328 sentença: “HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação penal firmada entre o Ministério Público e o(a) autor(a) do fato, nos termo do art. 76, § 4º, da Lei 9.099/95, o que não importará em reincidência, sendo registrada apenas para impedir novamente o mesm