Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2121 Martins Ramires Xavier - Tatiana Moreno Bianco - Em razão de exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR o réu Jonatam Martins Ramires Xavier, já qualificado nos autos, nas sanções do artigo 150, §1º, do Código Penal a pena de 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias de detenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2386 MUNICIPAL DE PARAPUÃ - Despacho-Carta AR - Cientificação - Cível - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP) Processo 1004335-27.2019.8.26.0407 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, vez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3003 de Serviço - Elisângela de Lima dos Santos - Manifeste-se a Fazenda exequente acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 0001277-62.2021.8.26.0407 (processo principal 1001011-58.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2435 Processo 1500543-71.2020.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Receptação culposa - J.P. - L.R.A.S. - - J.S.M. - - A.E.A. - - B.A.S. - M.G.S. - Manifeste-se o(a)(s) sr(a)(s). advogado(a)(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca de eventual oposição à possível realização da audiência, designada para 11/08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3238 do representante legal, independentemente de intimação, acessando a sala virtual no dia e horário , sob pena de extinção do processo nos termos do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95. Restando frutífera a conciliação, tornem os autos conclusos para homologação. Não retornando o AR até a data da audiê