Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 774 arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: YASMIN RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 449232/SP) Processo 1500550-67.2022.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - João Paulo de Araújo - Vistos, Apresentadas as razões de apelação pelo Ministério Público, intime-se o defensor par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 909 ALAN HENRIQUE FERRARI CIRINO - Vistos. Certidão de fls. 583 e cota ministerial retro: em que pese o erro material constatado, uma vez que não houve apreensão de valores nestes autos, e não havendo prejuízo a qualquer das partes, desnecessárias eventuais providências ou declaração da sentença. Assim, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 819 requisitando-se o acusado para a audiência virtual. Encaminhe-se o link de acesso. Requisitem-se as testemunhas guardas civis, arroladas em comum pelas partes. Encaminhe-se o link de acesso à audiência. Intime-se a vítima da data da audiência, bem como para informar o telefone e e-mail de contato para poste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1078 que não havia outras provas a serem produzidas e declarava encerrada a instrução processual, passando-se aos debates. DADA A PALAVRA PARA O(A) REPRESENTANTE DO MP, POR ELE(A) FOI DITO: “realizada a gravação da videoconferência, em que foram registrados oralmente os pedidos e argumentos da Promotoria.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 813 Processo 1009313-51.2021.8.26.0286 - Cautelar Inominada Criminal - Provas em geral - F.R.S. - Vistos, Fl.89. Ciente. Tendo em vista que a tia ficou de informar a representante da vítima, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES (OAB 5510/PB) Processo 1500065-04.2021.8.26.0286 - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 966 necessária, como bem salientado. Mandado de Prisão já expedido às fls. 71/74 e cumprido às fls. 83/86. Regularize-se. Diante das alterações introduzidas pela Lei 12.961/14, determino a imediata destruição do entorpecente apreendido, eis que regular o laudo de constatação, devendo a autoridade polic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 866 Processo 1500239-76.2022.8.26.0286 - Termo Circunstanciado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS ALEXANDRE PACHECO - Vistos, Ante o cumprimento da transação penal e do parecer favorável do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade de MARCO ALEXANDRE PACHECO, qualificado nos autos, com fundam