Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 18/08/2020 PROCESSO :1500549-40.2020.8.26.0452 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2179441/2020 - Piraju AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : A APURAR VARA:1ª VARA PROCESSO :1500550-25.2020.8.26.0452 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2191399

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2539 PERES MUNHOS (OAB 280168/SP), CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP), AGUINALDO JORGE DA SILVA (OAB 333893/SP), CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), FLAVIO LUIZ (OAB 307487/SP), GABRIELA GOMES ELIAS (OAB 311866/SP), SALIM TAUFIC FILHO (OAB 319381/SP), VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP), SOLANGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3480 LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP) Processo 1500013-29.2020.8.26.0452 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - G.E.P. - - C.A.N. - - G.V.O.P. - - M.C.O.C. - Vistos. Reexaminando a questão decidida, como determina o artigo 198, VII, do ECA, tenho que não deve ser modificada, pois os fundamentos nela la

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3646 FRANCISCO (OAB 353526/SP) Processo 1500550-25.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - CLAUDIO MESSIAS PEREIRA - Vistos. Fls. 469/475 e 478/479: Diante da patente afronta ao princípio do contraditório e ampla defesa, ante a ausência de prévia notificação da real

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 130 0032766-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000173

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 478 0032744-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Crimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2905 (OAB 58131/PR) Processo 1004709-34.2021.8.26.0452 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ - Vistos. Fls. 10/19: Ciente. Tornem-se sem efeito os documentos de fls. 01/03. Sem prejuízo, cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3602 nos celulares, sendo dispensada sua instalação nos computadores. As partes e testemunhas deverão, tão somente, indicar um endereço eletrônico pessoal (e-mail), para o qual será enviado um link de acesso à reunião virtual, devendo o oficial de justiça colher essa informação e mencioná-la em sua ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4436 Processo 1002922-04.2020.8.26.0452 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Roseli Silva Melo dos Santos - - Maria Barbosa dos Santos - - Clodoaldo Barbosa dos Santos - - Maria Aurea Barbosa dos Santos Vieira - - Izabel Barbosa dos Santos Bocardi - - João Bosco Barbosa dos Santos - - Antonia Barbosa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3799 ambulatorial, ao adolescente, por ter praticado ato infracional equiparado ao crime previsto no art. 157, caput, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Na forma da fundamentação, OFICIE-SE ao Conselho Tutelar para que providencie o tratamento adequado ao adolescente (art. 136, I, do ECA), sem necessi