Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4343 Processo 1002885-50.2021.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.S. - - A.A.S. e outro - A.S. - Feito nº 2021/001594 Intime(m)-se o(a,s) autor(a,es) por intermédio de seu(sua,s) advogado(a,s) de que se encontra disponível para retirada na serventia judicial a via original da certidão de casam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3203 demonstrem a viabilidade da ação. Em observância ao resultado da investigação criminal, que, por meio dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo, denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva dos fatos atribuídos ao(s) réu(s) João Paulo Antunes e tratan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3780 o que, em decorrência, transfere o ônus da prova da invalidade do ato para aquele que a alegar. Tal prova, contrariando o ato, deve ser robusta, plena, não sendo possível invalidar o ato administrativo com indícios de prova. Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou atestados indicando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2043 Nº 2278252-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaú - Paciente: M. A. P. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal Processo nº 2278252-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3075 os dados necessários. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP) Processo 1000540-14.2021.8.26.0481 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - A.C.M. - - C.S. Acolho in totum a Manifestação Ministerial de fls. 110 e DEFIRO a oitiva dos avós maternos na audiência designada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3202 autora ao adicional de insalubridade no patamar mensal máximo de 40% (quarenta por cento), na forma da Lei Complementar Estadual nº 432/85, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 835/97 e 1.179/12, com reflexos no 13º salário e férias, com acréscimo do terço constitucional; b) CONDENAR a requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3719 e-mail e número de WhatsApp/Celular para viabilizar o envio do link de acesso à audiência. - Intime-se a vítima, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar o e-mail e número de WhatsApp/Celular, a fim de viabilizar o envio do link de acesso à audiência, para que, sob pena de condução coercitiva,