Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 PROCESSO :0008822-29.2020.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2436/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Caio Henrique da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001248-23.2018.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2179/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 864 Coan (OAB: 94248/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500559-93.2022.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 500 0006720-37.2017.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006720-37.2017.8.26.0438; Assunto: Falso te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2538 em parte ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1500364-50.2020.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3059 - Forte nas razões expendidas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para: 1) condenar BRUNO FELIPE FERREIRA DE MORAES, qualificado nos autos, às penas de 08 (oito) meses de detenção, em regime semiaberto, e 13 (treze) dias-multa, piso mínimo, por incurso no artigo 163, parágrafo único,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3114 o presente feito em face de V. P. D. S., sem resolução de mérito, a teor do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência superveniente de uma das condições da ação. Expeça-se certidão de honorários para defensora dativa. - ADV: ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7524 análise da conveniência da audiência de conciliação. 2- Com esteio nos artigos 196 e 239 da Constituição Federal, informado pelo princípio da dignidade da pessoa humana, com assento constitucional, e atento ao direito à educação especializada previsto na Lei 7.853/89 (artigo 2º), defiro, liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2783 decidido, para questionamentos das testemunhas e da denunciada, portanto, à luz do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais orais e julgamento para o dia 25/08/2021 às 17:00 horas, a ser realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2868 na rotina da neta. São pessoas idosas, porem relatam boa saúde e disposição para atender a criança em suas necessidades. Foi observado haver apoio e participação dos tios maternos nas responsabilidades com a C., que mencionou a todos de modo afetuoso. C. está acompanhada por Psicólogo e segundo a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2917 quantia apreendida, observando-se a diretriz da seara da infância e juventude de municipalização de atendimento, reverta-se a quantia apreendida, devidamente atualizada, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 3- Expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo, se houver. 4- No