Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5689 aplicada, determino a expedição de certidão da sentença. Expedida a certidão, façam-se vista dos autos ao Ministério Público, lançando-se a movimentação Cód. 62050 Autos no Prazo - Execução da Multa Penal, a qual atribuirá ao processo a situação suspenso, e encaminhará o processo com tramita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4483 Processo 0000972-10.2022.8.26.0483 (apensado ao processo 1501022-64.2019.8.26.0483) (processo principal 150102264.2019.8.26.0483) - Incidente de Falsidade - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - C.C.L. - E.S.L.L. - Ante o exposto, acolho in totum como fundamento de decidir o pare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3558 nesta Comarca, com a finalidade de acompanhar as diligências. Int. - ADV: ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1500016-51.2021.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - E.S. - Vistos. 1) Considerando que foi decretada a revelia do r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 4023 e Investimento SA - Osvaldo Uzelotto-me - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil/15, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial por BANCO SANTANDER BRASIL S/A ingressou com a presente AÇÃO DE COBRANÇA (regressiva) em face de OSVALDO UZELOTTO ME. Sucumbente, atento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5242 jurídicos da vida civil concernentes a seu patrimônio material e que a curadora está autorizada a representar (e não apenas a assistir) o curatelado na prática de todos os atos da vida civil de caráter patrimonial. Fica a curadora dispensada da prestação de contas anualmente, nada obstando que tenha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 4017 indefiro esta diligência requerida pela parte ré. Isto porque, em que pese a alegação de que Mariano era portador da doença, não há notícias de que este tenha tido passagem pelos hospitais da cidade para tratamento desta. Indefiro ainda a expedição de ofício ao banco central para comprovação do pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4506 55983/PR), FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP), DENIZE APARECIDA CABULON GRACA (OAB 260562/ SP), MARCUS VINICIUS CABULON (OAB 38226/PR) Processo 1000163-03.2022.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Filomena Macera Banco BMG S/A - 1. Ciência às partes quanto ao trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4385 D.W.P.G.S. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, o que faço para ABSOLVER o réu DAVID WILLIAN PEREIRA GRAVATA DA SILVA, da prática do crime tipificado no artigo 129, §§ 7º e 9º, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, VII, do CPP. Custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4423 Processo 1500194-63.2022.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSUE RODRIGUES DE CARVALHO - - THIAGO SOUZA LIDORIO - Verifico a existência de provas do fato e de indícios razoáveis de sua autoria, bem como presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4617 as alegações de fato formuladas na petição inicial (art. 344, CPC). Intime-se. - ADV: VINICIUS GARCIA LANSONI (OAB 343910/ SP) Processo 1000977-15.2022.8.26.0483 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.J.C. - Vistos. 1- Processe-se em segredo de Justiça. 2- Dada a natu