8 resultados encontrados para 1500591-44.2016.8.26.0286 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Clovis Alberto do Nascimento E/ou VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500588-89.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : E.a. Batista Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500589-74.2016.8.26.0286 C
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 688 Processo 0000400-34.2020.8.26.0286 (processo principal 0013854-48.2001.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Edson Pinheiro da Silva - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1461 Processo 0006830-70.2018.8.26.0286 (processo principal 0502830-14.2011.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sebastiao Jose Romagnolo - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 d
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 750 Após, tornem conclusos. Intime-se. Itu, 23 de julho de 2019. - ADV: MARCELA CONDÉ LIMA (OAB 397308/SP) Processo 1500591-44.2016.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itu - Cleide Aparecida Alonso de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a Exequente sobre a petição retro no prazo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 767 Ativa Selecionada \<\< Informação indisponível \>\> para que promova a regularização da representação processual, com a constituição de novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não apreciação dos pedidos eventualmente pendentes e consequente prosseguimento da execução. Intime-se.
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 613 promova(m) a regularização da representação processual, com a constituição de novo procurador, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena rejeição/extinção liminar dos Embargos, por ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Intime-se. - ADV: JEAN CLA
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 916 do interesse local, aquelas normas STF que, nessa linha, em oportunidades anteriores, firmou o entendimento de que os Estados-membros não podem fixar índices de correção monetária superiores aos fixados pela União para o mesmo fim (v. RE n” 183.907-4/SP e ADI n° 442) - CTN que, ao estabelecer normas