Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3932 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2021 Processo 0000063-87.2018.8.26.0618 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas MATHEUS ALT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3727 para o endereço constante nas orientações. Expeça-se o necessário. Link para a audiência: https://bit.ly/3DseC4G - ADV: JOSE EDUARDO GONCALVES (OAB 144926/SP) Processo 1005831-06.2021.8.26.0445 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Isaías, registrado civilmente como Isaias Araujo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3582 ingresse no feito (artigo 7º, inciso II da Lei 12.016/09). Com a juntada as informações, abra-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos. - ADV: CAROLINE DE SOUZA (OAB 367617/SP) Processo 1004570-40.2020.8.26.0445 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.B.S. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3035 da presente decisão no DJE, valendo tal publicação como intimação do acusado acerca do pagamento da custas processuais, no valor de R$2.909,00, no prazo de 60 dias. Após o decurso do prazo, extraia-se a necessária certidão para inscrição em dívida ativa, independentemente de novo despacho. Oportuname

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1443 Ana Cláudia ostenta uma condenação por tráfico de drogas. A reiteração em ilícitos evidencia a periculosidade e, prima facie, é fundamento suficiente à negativa de liberdade, pois denota a necessidade da prisão para garantia da ordem pública. De outra parte, a argumentação atinente à desproporcionalidade da segregaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8025 do acusado, e sim o fato por ele praticado. Os bons antecedentes e boa personalidade do réu não interferem na aplicação da pena. Nos termos do artigo 59 do Código Penal, apenas os maus antecedentes e personalidade voltada ao crime influenciam na pena base e deverão ser comprovados pelo órgão acusador,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3393 os equipamentos e/ou conhecimentos técnicos necessários para o acompanhamento de audiência virtual, entendo necessária a adaptação da audiência para uma modalidade mista, isto é, virtual para a maioria das partes (Promotor de Justiça, réus presos, advogados e policiais civis e militares), mas com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3361 21.2021.8.26.0445 desta Vara Criminal. Destaco, por fim, que a audiência de instrução, debates e julgamento está designada para data próxima, 12.01.2022. Mantenho, assim, a custódia cautelar. - ADV: ALINE RODRIGUES BARBOSA (OAB 428311/SP) Processo 1500228-89.2021.8.26.0445 - Auto de Prisão em Flagrante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2997 (e-mail: [email protected]). Atualize-se o histórico de partes (lançamento do evento Cód. 19 - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal, que alterará automaticamente o tipo de participação para Beneficiado - Art. 28-A CPP). Intimem-se. - ADV: MARLI ANTUNES DA SILVA PIRES (OAB 139223/SP) Proc