Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0327370-38.2021.8.19.0001 JUÍZO DEPREC. : 17ª Vara Criminal do Rio de Janeiro/RJ - Rio de Janeiro-RJ AUTOR : Justiça Pública RÉU : Luiz Felipe Duarte Ventura VARA: 24ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0017519-66.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500606-29.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6020 Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo: CITAÇÃO PELO CORREIO - Recebimento da carta de citação por funcionário da portaria em condomínio edilício onde residem os citandos - Citação, em princípio, válida Artigo 248, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil - Decisão que decretou a nulidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3231 Microsoft Teams. A participação de Advogados ou Promotores de Justiça na audiência poderá ser feita em videoconferência pela ferramenta Microsoft Teams, ou de forma presencial na sala de audiências. Neste contexto, INTIME-SE a defesa para que informe um e-mail pessoal válido, no prazo de cinco dias, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3038 quinze dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo, descreva a parte autora todos os confrontantes atuais e suas qualificações, em peça única, para fins de se evitar tumulto processual (Ex.: Confrontante 1 - Espólio de “x”, representados pelos herdeiros “y, z...”; Confrontante 2 - ....). Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3993 cada parte processual e um Promotor de Justiça. A participação de outros Advogados ou Promotores de Justiça na audiência deverá ser feita em videoconferência pela ferramenta Microsoft Teams. Nesse contexto, INTIME-SE a parte autora para que informe um e-mail pessoal ou de terceiro válido, no prazo de cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3325 Homologação. Cumprimento. Extinção do processo. Pretensão à isenção das custas finais. Indeferimento. Agravo de instrumento. Atos executórios não praticados.Acordo celebrado entre as partes. Cumprimento espontâneo. Taxa judiciária. Artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03. Hipótese de incidência